Abaixo um contribuição do PRF JANDER, da 1ª SRPRF em Goiás.

Nos mesmos moldes em que foi criada a Força Nacional de Segurança (FNS), o governo publicou no último dia 23 de julho de 2008, decreto que institui a Guarda Ambiental Nacional. O contingente mobilizável da Guarda Ambiental Nacional será composto por servidores que tenham recebido treinamento especial para atuação conjunta com integrantes das polícias federais e dos órgãos de segurança pública e de preservação do meio ambiente dos Estados e do Distrito Federal.
Portanto, mais uma categoria foi criada, a despeito das já existentes, e com isso fica clara uma intenção velada, não de preencher os espaços vitais de atuação do Estado, mas de dividir para enfraquecer os órgãos de Segurança Pública brasileiros, ao invés de investir e oferecer qualidade àqueles que já prestam o serviço de preservação ambiental. Segue o endereço para a conferência dos senhores da íntegra do texto:

http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/decreto_cria_guarda_ambiental_nacional.pdf

A reportagem abaixo, por si só, já é preocupante, haja vista o grande número de roubos de veículos que acontece em nosso país. Acompanho os índices, tanto do lado da PRF, quanto na minha área empresarial em seguros. Porém, o que me preocupa são as entrelinhas… saíram de Fortaleza - CE para Goiânia, com um veículo porcamente clonado… e a fiscalização, cadê? E o pior, não foi uma única vez, segundo a reportagem… E o policiamento rodoviário, como fica nessa história? Preocupante, muito preocupante.

Irmãos acusados de receptação

Fonte: Jornal O POPULAR, edição de 13 de setembro de 2008.

Repórter:Rosana Melo

Os irmãos Fábio Siqueira Conceição, de 24 anos, e Flávio Siqueira Conceição, de 22, foram presos em flagrante na tarde da última quinta-feira, na Avenida Caiapó, no Setor Santa Genoveva, durante uma abordagem de rotina de uma equipe das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam).

O sargento Osmar Mendes Peixoto disse que ao verificar a documentação da caminhonete Toyota Hilux HYR-0471, de Fortaleza (CE), ocupada pelos irmãos, notou que o documento era referente a um veículo de duas portas e a caminhonete abordada tinha quatro portas.

Inicialmente, os irmãos afirmaram que o carro era do patrão deles, um empresário cearense. Os militares abriram o capô do carro e verificaram que o chassi havia sido adulterado. Os irmãos, que trabalham como motoristas, acabaram confessando que o carro havia sido roubado em Fortaleza e que seria entregue em Goiânia por R$ 13 mil.

Fábio e Flávio contaram aos militares da Rotam que por trazerem o carro para Goiânia receberiam R$ 2 mil de um contato deles em Fortaleza. Eles não deram o nome do contratante para a polícia, mas confirmaram que essa era a terceira caminhonete Toyota Hilux trazida por eles para Goiás.

Os dois foram levados para o plantão do 1º Distrito Policial, no Centro, onde foram autuados em flagrante por receptação. Ontem cedo, os dois foram encaminhados para a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores, onde o caso passou a ser investigado pelo delegado Delcy Alves Rocha. A polícia descobriu que um dos responsáveis por encomendar carros de luxo roubados em outros estados é um preso do regime fechado da Penitenciária Odenir Guimarães, cujo nome não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

Recebi o e-mail abaixo… o interessante, não é o texto em si, mas a intenção de esclarecer direitos de cada um, a partir de um confronto com uma norma legal, totalmente desproporcional. Vislumbro ainda o dia que o povo vai se revoltar contra esta indústria legislativa… é só aguardar pra ver.

LEIA COM ATENÇÃO E VAMOS DAR AMPLA DIVULGAÇÃO A MENSAGEM ABAIXO

(Para os esquecidos, é para ler várias vezes e guardar no carro)

Vale a pena ler!

Sobre a nova lei de dirigir embriagado: 665 autuações, cada um com

multa de 1000 reais, mais de meio milhão de reais pro governo em

dez dias apenas.

Corre o risco de virar uma farra de multas igual foi com os radares eletrônicos.

Ainda mais porque cabe ao POLICIAL o diagnóstico de embriaguez

(lembro que a única profissão autorizada a dar diagnóstico no Brasil é a

profissão médica!).

Lembro que se comermos dois bombons de licor, o bafômetro pode acusar 0,2.

Fora as pessoas com diabetes descontrolado, pessoas que tenham

contato prolongado recente com éter (laboratórios, hospitais), dizem que

até chocolate em excesso pode acusar o bafômetro.
Pode virar também uma forma cara de propina.

Pague mil ao guarda para não ser multado em mil, perder a carteira e ser preso.

Mas lei é lei, e tomara que esta pegue e nos comecemos a andar de táxi,

e morram menos pessoas no futuro.

Agora se for pego lembre-se:
1)NUNCA FAÇA O BAFÔMETRO, MESMO QUE NÃO TENHA BEBIDO,

   POIS COMO JÁ DISSE ELE PODE DAR UM FALSO-POSITIVO.
2)Tente se livrar dos problemas no local conversando com o policial (sem propina é claro!).
3)SE NECESSÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO IML PARA PERÍCIA

   (E ELES USAM ISSO COMO AMEAÇA, MAS É AÍ QUE VOCÊ GANHA). No IML você será examinado por um médico.
4)NUNCA ADMITA QUE VOCÊ BEBEU,

   NUNCA DEIXE SANGUE OU URINA PARA ANÁLISE

   E FALE APENAS O ESTRITAMENTE NECESSÁRIO.

Pela lei brasileira você não precisa fornecer provas que te incriminem ,

e no Brasil dirigir é um direito e não uma concessão do estado

como em outros países, onde você é sim obrigado a soprar o bafômetro e dar sangue e urina para análise.

O máximo que pode acontecer é você ser preso sob SUSPEITA de embriaguez.

Pague a fiança, e no dia seguinte dirija-se ao Detran e pegue de volta sua carteira de habilitação (ela é recolhida, só será apreendida se você for julgado culpado).

Logo em seguida entre com um processo contra o estado que te prendeu sem causa, já que nada foi provado e você foi apenas um suspeito.

Arranje um bom advogado e na lei só vale aquilo que está provado.

Ninguém é preso ou punido por suspeitas apenas, e a única prova incontestável de embriaguez é a dosagem de álcool no sangue ou urina, ou você assumir que bebeu.

Pode parecer um manual de burlar a lei (e uma boa lei), mas sabendo do que nossos policiais mal-remunerados são capazes, do tanto que a imprensa adora ver classe-média na cadeia e da ganância de nossos governantes por dinheiro, precisamos estar preparados para escapar dos DIAGNÓSTICOS-POLICIAIS de ocasião.

Divulguem aos amigos.

Abaixo, posto informações que recebi de um colega PRF lotado na área metropolitana de Curitiba - PR., onde está sendo instalado o projeto UNACI. O referido colega, passa algumas impressões importantes acerca do projeto, que já começou:

Grande Fabiano… Fiz o curso em Cachoeira Paulista e no termino na instrucao vc havia pedido para a turma avisar sobre o UNACI… em primeiro lugar estou mandando este mail atraves do meu mail particular pq gostaria de anonimato… as novidades do UNACI sao as seguintes
 
- No dia 01/09 foi inaugurado o posto contorno onde viria o ministro da justica, mas devido aos grampos em bsb ele nao apareceu…
- o mesmo posto contorno continua inoperante… nao tem nada dentro dele fugindo da ideologia do UNACI
- as vtr´s chegaram poucos dias antes e o abastecimento foi resolvido as pressas atraves de abastecimento manual
- mta gente q viria para trabalhar… nao veio… buracos diariamente na escala
- as motos para patrulhamento (cb500) chegaram com problemas… varias antes mesmo de serem utilizadas aqui (ja q sao motos usadas) foram enviadas para conserto… mas no dia da inauguracao foram utilizadas as HD
 - so vao mandar 01(um) palm para cada delegacia… mas noticiaram q cada policial teria o seu…
- os eqptos q viriam para a FOU, nao chegaram e nem se sabe se um dia virao…
- a modernissima sala da ciop comecou a ser planejada tecnicamente agora para dai entao comecar o processo licitatorio…
- a estrutura dos postos continua a mesma… estao esperando para a reforma dos postos, instalacao da iluminacao no posto contorno e para compra de materiais como ht´s, lanterna, etc…
 

O ocorrido abaixo é uma preocupação que sempre deve permear o serviço policial… muitas vezes, atos impensados (ou até com boas intenções) devem ser milimetricamente planejados, ou mesmo ter uma desistência da ação. As consequências, às vezes, são insuportáveis, principalmente se a vítima for inocente. O caso abaixo, fica até difícil de explicar para a população em geral… não fiquei de acordo de como a notícia foi passada pra imprensa, até com os devidos ‘detalhes’ do erro procedimental.

JOVEM FICA FERIDO EM ABORDAGEM POLICIAL 

Fonte: http://www.dm.com.br/ultimas/cidades/99799,bjovem_fica_ferido_em_abordagem_policialb

Pedro Henrique Queiroz, 23, foi atingido por um tiro, na noite de ontem (08), no Jardim América, próximo ao Goiânia Shoping. O tiro teria sido disparado por um policial militar.

Segundo informações do Tenente Coronel Katayama, policiais militares atuavam em uma ocorrência de trânsito, quando o veículo Renault/Clio, do qual Pedro Henrique era passageiro, passou em alta velocidade e não obedeceu ao sinal de parada dos policiais.

Ainda segundo Katayama, um dos policiais atirou no chão com o intuito de atingir os pneus do carro. Mas, o tiro acertou a nuca de Pedro Henrique, que foi conduzido ao Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO). O jovem foi transferido para a Clínica Santa Mônica, onde está em estado grave. A Polícia Militar está prestando assistência à família do rapaz e investiga o caso.

Fonte: Natalia Martins, do DM Online

Mais notícias, acerca do tal grampo na PRF, agora no BLOG DO JOSIAS, conforme abaixo… não gostei das palavras do presidente da OAB, quando diz que, constitucionalmente, as ferramentas de trabalho da PRF são radares e bafômetros… ô pensamento atrasado! Temos que nos defender, e rápido…

Até a Polícia Rodoviária esta grampendo telefones

Fonte:http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

O documento acima é a prova material de uma ilegalidade. Demonstra o seguinte:
No Brasil profundo dos grampos, até a PRF (Polícia Rodoviária Federal) vem bisbilhotando conversas telefônicas alheias.
Deve-se a descoberta aos repórteres Andrei Meireles e Murilo Ramos. A dupla produziu reportagem veiculada na última edição de Época (só para assinantes).
Diz a notícia que, em 2006, a Polícia Rodoviária em Mato Grosso do Sul comprou, por R$ 177.900, três equipamentos estranhos à sua competência constitucional.
São plataformas de comunicação telefônica da Wytron Technology Corporation. O fornecedor é de Belo Horizonte (MG).
Uma empresa de propriedade do empresário chinês Tao Hua, especializado em vender aparelhos de gravação telefônica.
De acordo com o ofício da própria Polícia Rodoviária, as traquitanas servem para a “captação, interceptação…”
“…Rastreamento, monitoramento e  cruzamento de conversações telefônicas digitais e analógicas.”
O texto tornou-se um desmentido documental às declarações que fizera à CPI do Grampo da Câmara, o atual diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne:
“O que temos são aparelhos de armazenamento de dados. E esse, somente esse equipamento, esse você compra… Qualquer cidadão brasileiro pode comprar.”
O caso sul-matogrossense não é único. Em pelo menos mais quatro Estados, superintendências da Polícia Rodoviária disporiam de equipamentos semelhantes.
Pode haver mais e pior. É o que diz o relator da CPI do Grampo, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA):
“Já recebemos denúncias de que a Polícia Rodoviária dispõe até de maletas para fazer grampos de celulares. Ela está fazendo um trabalho ilegal.”
Reza a Constituição que apenas as polícias judiciárias –Polícia Federal e polícias civis estaduais— podem gravar conversas telefônicas. Desde que autorizadas pela Justiça.
A despeito disso, a própria Polícia Rodoviária reconheceu, em memorando (185/08) remetido à CPI, que armazena dados de interceptações telefônicas.
A prática foi iniciada em 2002, ainda sob FHC, e vem sendo mantida desde 2003, quando Lula tomou posse.
No memorando, a PRF informa que não sabe o número de telefonemas que monitorou desde 2002.
Relataram-se apenas 14 casos em que há ofícios de delegados de polícia e de promotores requisitando os grampos.
Houve autorização legal? Ouça-se a resposta do inspetor Marcelo Paiva, chefe de gabinete da direção da Polícia Rodoviária:
“A iniciativa desses procedimentos foi do Ministério Público ou da polícia. Imagino que, simultaneamente, tenham pedido autorização à Justiça, porque senão seria ilegal.”
Assim como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária pende do organograma do ministério da Justiça, hoje comandado pelopetista Tarso Genro.
“O que está ocorrendo na Polícia Rodoviária é da maior gravidade”, diz Marceli Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI do Grampo.
“Ela não tem competência legal para fazer interceptação telefônica nem para comprar equipamentos de escuta…”
“…Estranho que o ministro da Justiça ainda não tenha mandado recolher esses aparelhos.”
Cezar Britto, presidente da OAB, ecoa Itagiba: “O ministro tem de explicar por que, de maneira ilegal, a Polícia Rodoviária compra aparelhos e faz grampos…”
“…De acordo com a Constituição, seus instrumentos de trabalho são radar para conter velocidade e bafômetro.”
Procurado durante a semana, Tarso Genrou preferir não comentar a ramificação rodoviária do fenômeno do grampo.
Neste sábado, o ministro falou sobe o “grampogate”. Disse que a Abin não é “antro de arapongas.”
Afirmou que, se partiu da Agência, a escuta ilegal do presidente do STF, Gilmar Mendes, terá conseqüências. Quem fez, segundo ele, “vai pagar.”

Abaixo, um link prévio, para uma matéria da revista ÉPOCA, com circulação neste fim de semana, acerca do uso de equipamentos de monitoramento telefônico pela PRF e que, segundo alguns (não eu), é ‘desvio de função’. Espero que saibamos sair, mais uma vez, do olho do furacão. 
 
Já adiantando, não concordo com a reportagem, pelo que já vi, e acredito piamente que a PRF faça bom uso dos seus equipamentos, na maioria dos Estados. Os desvios, caso haja, devem ser punidos. O que não se pode pensar de fazer é criticar, polemizar, e retirar os equipamentos, que são bastante úteis no combate à criminalidade, notadamente no que tange ao tráfico de drogas e roubo e furto de veículos. As estatísticas confirmam o que eu digo.
 
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/09/06/policia_rodoviaria_federal_faz_escuta_segundo_epoca_-548113984.asp

O título desse artigo é o que costumo responder, quando perguntam minha opinião sobre este pavor institucional que assola o Brasil, com tantas interferências institucionais, gravações clandestinas, interceptações telefônicas, invasões simuladas em roubo, etc. E todos esses imbróglios que envolvem os serviços de apuração criminal, em sua grande maioria, que estão sendo utilizados para fins diversos daqueles autorizados pela legislação, vindo a denegrir o correto serviço policial. Explico minhas motivações.

Para mim, o Estado policial, é aquele que, sob a égide do Estado Democrático do Direito, vem a trazer a paz social, através de ações lícitas, com o intuito de resolver os desacordos sociais. Isto é redundante, pois a criação da polícia na história moderna foi para cuidar dos cidadãos, mantendo a paz social. Então, a democracia por si só, já exige uma presença estatal para que haja a confluência dos interesses sociais para que uma comunidade se torne governável, visando o interesse coletivo em detrimento do interesse individual.

O que se tem atualmente no Brasil, acredito, é o Estado ‘Desorganizado’ de Direito, onde Poderes da República estão interferindo uns nas atribuições dos outros, utilizando até preceitos constitucionais em prejuízo à boa convivência no seio da população. Isto lembra, em muitas situações, uma concorrência de tentar satisfazer o povo brasileiro, tentando mostrarem serviço e justiça. Muitas vezes, utilizam até verbas secretas e equipamentos adquiridos por meios escusos para fins maquiavélicos, com o perdão do verdadeiro termo da palavra.

Este terror jurídico-burocrático que vige os momentos atuais em nosso país, pode também ser conseqüência de uma má interpretação, talvez traumática, da evolução social que o povo brasileiro sofreu, após o período militar. Ao construir o novo Regime Constitucional, empreenderam a proteção (até exacerbada, eu temo) do indivíduo em relação ao Estado. Então, temos uma legislação moderna bastante protetora - o que é justo e necessário, para uma população desigual como a nossa. O que não é salutar é a utilização de prerrogativas constitucionais para a proteção total e irrestrita, mesmo quando o interesse social é relevante e urgentíssimo. Assim, chegamos perante a um dilema irrecorrível: a vontade social (de grande parte da população) sendo vedada ou restringida por uma proteção a um único indivíduo, sendo que este não tem a razão plena, observando do ponto de vista ético. Aqui não é discutido o mote do terrorista, onde se discute, quase filosoficamente, se é lícito torturar e matar um terrorista, visando proteger os passageiros em um avião, no qual contém uma bomba. Longe disso. São situações menores e jurídicas que estão passando uma sensação de injustiça e desequilíbrio para uma grande parcela da sociedade, onde ela vê indivíduos acusados de grandes roubalheiras, livrarem-se soltos, fora dos grilhões da Justiça. Esta mesma sociedade começa a discutir um outro dilema: quem é mais perigoso, aquele cidadão que mata por ódio bruto ao seu semelhante, ou um funcionário público que desvia, em quantidade e qualidade, a merenda escolar?

Não prego um Estado de controle, nem uma moderna comuna. O que penso é que as exceções têm que ser tratadas como tal, e não como regra. Também, protesto contra o uso das polícias, como um todo, para fins políticos. Especificamente porque a política é muitas vezes redundante e não justa, há certas esferas da organização social que devem estar a salvo de maiorias (ou minorias) eventuais. Isso serve para preservar as normas que devem valer para todos, e aqueles que não as cumprirem serão devidamente enquadrados legalmente, não importando com o que o Governo momentâneo e circunstancial concorde ou não. Deste modo, penso que deve ser madurada a necessidade tornar as polícias independentes do Poder Executivo, a exemplo de vários países internacionais, tendo seus diretores eleitos entre seus semelhantes, com mandato fixo e prestando contas, diretamente, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que já exerce a função de controle externo dos órgãos policiais. Os mecanismos de controle social precisam ser independentes das disputas econômico-partidárias, evitando o terrorismo de Estado, pois este é antidemocrático e não protege o povo, além de trazer uma confusão de denominações, que é por demais injusta, entre os que cuidam das flores e aqueles que pisam no jardim.

Abaixo, um artigo interessante, que trata da idéia de liderança profissional, e aquilo que o militarismo sempre indica: O EXEMPLO ARRASTA… Numa instituição policial, a LIDERANÇA deve ser tudo, pois é a base do respeito, da hierarquia (natural e do saber) e da boa convivência entre os comandos e seus coordenados.

O líder educador 

Autor: Sérgio D. Nievola - Administrador formado pela Universidade Federal do Paraná.

Fonte: rh.com.br 
 
Recentemente, participei de um seminário sobre Cidades Educadoras. Tema muito interessante e que me remeteu à inevitável comparação: devem ser também os líderes educadores?
As duas situações, apesar de bastante distintas, têm o mesmo objetivo: conduzir pessoas para agirem de comum acordo com objetivos determinados. Seja o prefeito ou o presidente da empresa o líder em questão, o grupo sob sua influência deve apresentar certos comportamentos, certas atitudes que o levem a atingir certos padrões de qualidade. E assim como o líder empresarial não deve aceitar colaboradores passivos, os governantes também não devem aceitar uma sociedade que não participa das decisões políticas e não exerce efetivamente sua cidadania. Impossível não comparar também, neste contexto, o pai ao empresário e ao governante. É função primordial do pai, além das tradicionais, a educação dos filhos.

Embora a mãe também seja importante neste processo, o pai (assim como os outros dois personagens) não está presente em tempo integral, fazendo com que sua autoridade tenda a ser mais respeitada. É como comparar o nosso chefe direto ao diretor ou ao presidente da empresa. Por isso, o pai - e o diretor - tem uma responsabilidade muito grande sobre as atitudes de seus filhos - e funcionários.

Partindo desse princípio, a importância que tem um pai na formação moral de seus filhos também tem o diretor na formação da cultura da empresa: é através de treinamentos técnicos (uma boa escola), mas principalmente através das atitudes corporativas (do exemplo) que os funcionários passam a se comportar de uma determinada maneira.

Querendo ou não, os líderes (assim como os pais) são a referência funcional para os subordinados. Suas atitudes e seus comportamentos vão definir a maneira como os colaboradores podem se portar. Há quem critique essa carga de responsabilidade sobre a figura do líder - que eu comparo a dizer que o pai não é responsável pela formação dos filhos! Mas - e agora vem a questão crucial - o que fazer para direcionar os comportamentos de meus colaboradores?

Depende. Alguns gerentes, diretores e presidentes não estão preocupados com seus funcionários, nem com a cultura corporativa - querem apenas o seu lucro garantido e a continuidade da empresa - e não se dão conta de que esta atitude é percebida pelos subordinados que reagem da mesma maneira, sem se importar com comportamentos ou atitudes, considerando o cliente apenas um meio para atingir seus objetivos financeiros! E, curiosamente, isso se aplica também ao setor público… Quando ocorre de gestores públicos se preocuparem com a prestação de serviços à sociedade, os servidores assimilam essa atitude e os serviços atingem padrões de qualidade comparáveis ao que há de melhor na iniciativa privada. Agora, quando a preocupação dos gestores é voltada apenas para suas vantagens pessoais, gratificações, benefícios, cargos para os amigos, o que vemos é o espetáculo da incompetência, das filas quilométricas, da burocracia sem sentido, dos processos judiciais que passam anos parados etc.

Neste sentido, o único posicionamento a ser tomado pelo gestor é comportar-se como se estivesse no ?Big Brother?: agir tendo sempre em mente que ele é o foco das atenções e consciente de que tudo que ele fizer ou falar vai repercutir na maneira como a empresa o percebe: seus valores internos vão dar o tom para toda a organização. E isso vale também para gerentes seniores, médios e juniores: cada um, dentro da sua área de influência vai transmitir aos seus subordinados a sua visão da empresa - se eu ajo com descaso com as políticas da empresa, meus subordinados tenderão a seguir os meus exemplos.

Pode parecer exagero quando digo para os gestores pensarem como se estivessem sempre sob holofotes, porém, embora não haja ?Big Brother? dentro das empresas, existe sim a “rádio corredor”, uma das responsáveis pela formação da cultura organizacional. E o que ela dissemina justamente? Comportamentos e atitudes dos administradores!

Cabe, portanto, aos gestores a responsabilidade - quer queiram, quer não - pelo direcionamento não só estratégico, mas também cultural de suas empresas (ou filhos, ou órgãos públicos). E, esse direcionamento só resultará em benefícios para todos quando eles tomarem consciência de que o rumo a ser tomado depende não só de suas orientações, palavras, ordens, mas, principalmente, de seus valores intrínsecos, valores esses que, mais cedo ou mais tarde, são percebidos pela sua equipe e dão o tom à organização.