Mais notícias, acerca do tal grampo na PRF, agora no BLOG DO JOSIAS, conforme abaixo… não gostei das palavras do presidente da OAB, quando diz que, constitucionalmente, as ferramentas de trabalho da PRF são radares e bafômetros… ô pensamento atrasado! Temos que nos defender, e rápido…

Até a Polícia Rodoviária esta grampendo telefones

Fonte:http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

O documento acima é a prova material de uma ilegalidade. Demonstra o seguinte:
No Brasil profundo dos grampos, até a PRF (Polícia Rodoviária Federal) vem bisbilhotando conversas telefônicas alheias.
Deve-se a descoberta aos repórteres Andrei Meireles e Murilo Ramos. A dupla produziu reportagem veiculada na última edição de Época (só para assinantes).
Diz a notícia que, em 2006, a Polícia Rodoviária em Mato Grosso do Sul comprou, por R$ 177.900, três equipamentos estranhos à sua competência constitucional.
São plataformas de comunicação telefônica da Wytron Technology Corporation. O fornecedor é de Belo Horizonte (MG).
Uma empresa de propriedade do empresário chinês Tao Hua, especializado em vender aparelhos de gravação telefônica.
De acordo com o ofício da própria Polícia Rodoviária, as traquitanas servem para a “captação, interceptação…”
“…Rastreamento, monitoramento e  cruzamento de conversações telefônicas digitais e analógicas.”
O texto tornou-se um desmentido documental às declarações que fizera à CPI do Grampo da Câmara, o atual diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne:
“O que temos são aparelhos de armazenamento de dados. E esse, somente esse equipamento, esse você compra… Qualquer cidadão brasileiro pode comprar.”
O caso sul-matogrossense não é único. Em pelo menos mais quatro Estados, superintendências da Polícia Rodoviária disporiam de equipamentos semelhantes.
Pode haver mais e pior. É o que diz o relator da CPI do Grampo, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA):
“Já recebemos denúncias de que a Polícia Rodoviária dispõe até de maletas para fazer grampos de celulares. Ela está fazendo um trabalho ilegal.”
Reza a Constituição que apenas as polícias judiciárias –Polícia Federal e polícias civis estaduais— podem gravar conversas telefônicas. Desde que autorizadas pela Justiça.
A despeito disso, a própria Polícia Rodoviária reconheceu, em memorando (185/08) remetido à CPI, que armazena dados de interceptações telefônicas.
A prática foi iniciada em 2002, ainda sob FHC, e vem sendo mantida desde 2003, quando Lula tomou posse.
No memorando, a PRF informa que não sabe o número de telefonemas que monitorou desde 2002.
Relataram-se apenas 14 casos em que há ofícios de delegados de polícia e de promotores requisitando os grampos.
Houve autorização legal? Ouça-se a resposta do inspetor Marcelo Paiva, chefe de gabinete da direção da Polícia Rodoviária:
“A iniciativa desses procedimentos foi do Ministério Público ou da polícia. Imagino que, simultaneamente, tenham pedido autorização à Justiça, porque senão seria ilegal.”
Assim como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária pende do organograma do ministério da Justiça, hoje comandado pelopetista Tarso Genro.
“O que está ocorrendo na Polícia Rodoviária é da maior gravidade”, diz Marceli Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI do Grampo.
“Ela não tem competência legal para fazer interceptação telefônica nem para comprar equipamentos de escuta…”
“…Estranho que o ministro da Justiça ainda não tenha mandado recolher esses aparelhos.”
Cezar Britto, presidente da OAB, ecoa Itagiba: “O ministro tem de explicar por que, de maneira ilegal, a Polícia Rodoviária compra aparelhos e faz grampos…”
“…De acordo com a Constituição, seus instrumentos de trabalho são radar para conter velocidade e bafômetro.”
Procurado durante a semana, Tarso Genrou preferir não comentar a ramificação rodoviária do fenômeno do grampo.
Neste sábado, o ministro falou sobe o “grampogate”. Disse que a Abin não é “antro de arapongas.”
Afirmou que, se partiu da Agência, a escuta ilegal do presidente do STF, Gilmar Mendes, terá conseqüências. Quem fez, segundo ele, “vai pagar.”

Abaixo, uma notícia do jornal ZERO HORA que retirei do grupo POLICIAL-BR, postado pelo Cel BMRS R/R ALBERTO AFONSO, no qual o referido jornal traz uma reportagem-denúncia sobre o uso de alunos-soldados em serviço de policialmento ostensivo (SPO). Inclusive, ao final, é dado o contraponto de dois importantes protagonistas desta história.

Para mim, não vejo problema nenhum em aluno-policial participar do dia-a-dia do serviço - desde que ele esteja já com um mínimo de treinamento, e com TODOS os equipamentos de segurança (EPI), nos mesmos moldes do “policial mais experiente”, utilizando a expressão do Comandante-Geral, na reportagem. Inclusive, é uma ótima oportunidade de EDUCAÇÃO CONTINUADA no serviço policial, pois, após algumas experiências práticas, DEVE-SE reunir o alunado para a discussão das ocorrências em que se envolveram, através de um estudo de caso - coisa em que nenhuma polícia faz, Brasil afora… alguém se habilita a me dizer, se alguma polícia brasileira faz uso de CASES no seu treinamento?

 PMs novatos vão às ruas sem preparo

Alunos tiveram dois meses de curso e quase nenhum treino de tiro

Após assistir a aulas teóricas e disparar menos de duas dezenas de tiros, a maior parte dos 563 alunos do Curso Básico de Formação Policial Militar lotados em Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Montenegro recebeu coturno, fardamento, revólver e a seguinte orientação: – Caminhem de um lado para o outro, observem o que acontece e abordem quem estiver em atitude suspeita.

Sem coletes à prova de balas, aulas de abordagem ou treinamento físico e de defesa pessoal, esses alunos soldados, há apenas dois meses em curso, representariam um risco a eles mesmos e à população. O alerta parte do presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Leonel Lucas Lima.

– É um risco altíssimo que estamos correndo, porque esses alunos não têm a menor condição de fazer policiamento – diz Lucas.

Lucas revela a diferença entre o tratamento que recebeu em 1990, quando entrou na BM, e o que é dispensado aos novatos:

– Ingressei na corporação em 2 de março e concluí o curso no dia 2 de dezembro. Só fui para a rua fazer policiamento em outubro, e acompanhado de um oficial. A gente só ia para a rua depois de muito treinamento prático.

Desde que o curso se iniciou, os futuros policiais limitaram-se a assistir a aulas teóricas e de legislação. ZH entrevistou um dos futuros PMs, que se diz despreparado para atuar na rua.

– Se der uma ocorrência mais grave, não tenho a menor idéia do que fazer – conta o jovem.

Oficialmente, a ida dos alunos para o policiamento faz parte de um planejamento. Nos bastidores, porém, fala-se que a greve dos agentes penitenciários e o conseqüente deslocamento de cerca de 500 PMs para garantir a segurança de 18 prisões apressaram o ingresso dos recrutas no policiamento.

As dificuldades enfrentadas não se restringem à falta de coletes. Desde que foram chamados, no início de junho, os futuros policiais – a maioria do Interior – não receberam salário. Sem dinheiro para se alimentar e sem comida nos quartéis, parte dos alunos almoça e janta graças aos pratos feitos comprados pela Abamf.

De acordo com o comando da BM, o nome dos novatos foi incluído no quadro funcional da corporação na semana passada. A previsão é de que nos próximos dias uma folha salarial extra seja rodada para que salários sejam pagos.

carlos.etchichury@zerohora.com.br

CARLOS ETCHICHURY

No período de 03 a 11 de agosto recente, estive à disposição da Coordenação de Ensino do DPRF, para ministrar aulas de DIREITOS HUMANOS e CIDADANIA, para os alunos (policiais ‘pontas-de-lança’, como costumo dizer) e para gestores do processo de implantação do UNACI - Unidade de Atendimento ao Cidadão, o qual será, num primeiro momento, implantado na área metropolitana de Curitiba - PR., tendo como sequências as cidades de Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Rio de Janeiro. Após, dizem que 17 cidades estão sendo cogitadas, para a implantação dessa idéia inovadora, planejada (por que não reconhecer?) por elogiosos idealizadores.

A idéia do UNACI, que tem como Gestor Nacional (e idealizador, tb) o PRF FRANCISCO BRANDÃO, lotado na CGA do DPRF, explica-se por algumas premissas básicas, no qual cito uma entrevista à ABETRAN-PR (http://abetran.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=676&Itemid=2), do já citado PRF:

A Grande Curitiba será a primeira dentre 13 áreas metropolitanas de capitais brasileiras a implementar um projeto modelo de policiamento nas estradas. Desenvolvido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o projeto Unidades de Auxílio ao Cidadão (Unaci) é a principal aposta do governo federal para combater os altos índices de acidentes e mortes nas rodovias brasileiras. “Para conseguir isso, temos dois focos: diminuir ao máximo o tempo de resposta no atendimento ao cidadão e aumentar a presença de policiais nas estradas”, explica o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Francisco Brandão, coordenador nacional do Unaci. Para alcançar o objetivo, a PRF deve receber, inicialmente, R$ 52 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Com o dinheiro, serão contratados policiais e adquiridos equipamentos, como palmtops (computadores de mão), radares, bafômetros, sistemas de lombadas eletrônicas, além de novos veículos e da remodelação dos próprios postos policiais. No próximo dia 11, Brandão e outros inspetores da PRF vêm a Curitiba definir detalhes práticos para a implementação da Unaci nas BRs 116, 476, 277 e 376. Depois da reunião, o Unaci começa a ser posto em prática e em dois a três meses deve estar funcionando plenamente. O Unaci nasceu de uma experiência realizada entre 12 de setembro e 11 de outubro de 2006, quando foram monitorados 374 quilômetros das BRs 116 e 476. “Nesse período nenhum óbito foi registrado”, lembra Brandão. “Entre as mesmas datas, em 2005, foram 10 mortes em acidentes de trânsito.” O levantamento da PRF também mostra redução no número de acidentes sem vítimas de 2005 para 2006 – 218 para 190 – e nos acidentes com feridos – 97 para 95. Na prática, cada policial terá seu plano de trabalho salvo no cartão-programa e a delegacia poderá fazer o acompanhamento desse trabalho. Cada veículo da PRF também estará equipado com bafômetros para medir a dosagem alcoólica dos motoristas e com palmtops que darão todas as informações sobre uma determinada placa, sem a necessidade de consulta à delegacia.

Basicamente, o dedicado colega PRF BRANDÃO explicitou o projeto, em linhas gerais. Porém, o UNACI é muito mais do que isso. É a mudança na ATITUDE da PRF, é a nova RAZÃO DE SER da PRF. Sim, falo isso com todo o entusiasmo, pois acredito piamente que é uma mudança viável, e é uma quebra de paradigmas ‘para-tudo-isso-que-está-aí’, que vivemos até hoje. A PRF, onde implantar o projeto, será vista como um exemplo de policiamento estruturado e organizado, tendo seus PRF estrutura de trabalho e demonstrará, mesmo aos mais céticos, que a PRF é, verdadeiramente, a POLÍCIA DO FUTURO. Vamos aguardar pra ver, e torcer para que não seja apenas uma intenção, mas sim, uma inovação no profissionalismo de nossa Instituição.

Antes que perguntem sobre o curso do UNACI, realizado no Centro de Treinamento de São Paulo, na cidade de Cachoeira Paulista, tudo transcorreu normalmente, tendo como fatos relevantes (considerando que participei do UNACI II, ou 2ª turma):

- Grande envolvimento dos instrutores e do alunado, na tentativa de ENTENDER o QUE É O UNACI: Não se sabe por qual motivo, o UNACI ainda não está devidamente esclarecido em toda a população PRF, e, especificamente o público envolvido no processo (os que trabalham na Delegacia Metropolitana de Curitiba - PR), não tinha conhecimento até o início do curso, o que pode ser considerado uma irregularidade grave. Falo isso, analisando os ‘pontas-de-lança’ e os gestores, pois compunham turmas separadas e com curriculos quase idênticos;

- No curso, os envolvidos (instrutores e instruendos) tiveram suas dúvidas esclarecidas, dentro da possibilidade de recursos da COEN. Entretanto, perduraram alguns questionamentos, os quais deverão ser supridas, de forma emergencial, por outros setores do DPRF (CGA, CGO, CORREGEDORIA, RH, ACS), para demonstrar o TOTAL envolvimento dos nossos administradores nesta nova etapa da PRF. Digo isso, pois, apesar de alguns instrutores presentes serem tradicionalmente destes setores dos quais senti a falta, os mesmos não tiveram tempo suficiente para dirimir todas as dúvidas apresentadas - até porque, convenhamos, estavam ali para instruir situações específicas… fora a palestra do PRF BRANDÃO, no início do curso, TODO o restante do QTS primou pela apresentação do conteúdo do curso UNACI.

- O conteúdo do curso UNACI: Ao meu ver, até na data de hj (considerando o que eu conheço da PRF), eu ainda não visto um currículo tão engajado em melhoramento do serviço, e na transformação do SERVIDOR policial em CIDADÃO policial. Podemos citar, como exemplo, a matéria de HISTÓRIA DA PRF; outra, SEGURANÇA ORGÂNICA; RELAÇÕES INTERPESSOAIS, etc… alguns podem considerar isso desnecessário, mas é o mínimo do que qualquer instituição séria, como a nossa PRF, precisa fazer: mostrar ao PRF sua história, e sua IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, dentro do contexto de colaboração de cada período interno da nossa polícia; apresentar ao PRF as necessidades de levar em consideração as nossas estruturas de informação e de segurança, visando um bem-estar interno na corporação, etc…

Finalizando, lembro a sabedoria popular: de boas intenções, o inferno está cheio, como dizem. Porém, o UNACI tem tudo para ser um verdadeiro marco na PRF. Como eu disse diversas vezes no curso, O UNACI NÃO VEM PARA EVOLUIR OU REVOLUCIONAR A PRF; ELE VEM PARA TRANSFORMAR A PRF. Para tanto, ele tem como premissa básica ao sucesso, a participação de TODOS os PRF envolvidos no processo. Esses colegas, desde o responsável pela SRPRF até o de menor responsabilidade, respondem solidariamente pelo sucesso da implantação, bem como devem receber os louros na mesma proporção. Mas também não é só isso: como uma unidade SRPRF não é independente estruturalmente, urge uma maior participação (maciça e dedicada) do DPRF, para que não soframos revezes na implantação desse nosso novo cartão de visita, donde restará demonstrado, a toda a população brasileira, que a PRF, tendo efetivo e recursos, pode sim contribuir para a diminuição dos acidentes graves e fatais em nossas rodovias federais, bem como combater eficazmente as criminalidades rodoviárias e as que margeiam as nossas atribuições.

É o que penso, e é o que vi sob a minha ótica, s.m.j.

INDENIZAÇÃO DEVIDA POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS EM RODOVIA FEDERAL

Fonte: http://sinprfdf.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=205&Itemid=1
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu direito a indenização por danos matérias e morais a vítima de acidente provocado por animal em rodovia federal.

De acordo com a decisão, ficou evidenciado que a presença do animal, cuja apreensão deveria ter sido realizada pelo antigo Departamento Nacional de Estrada e Rodagem (DNER), foi a causa determinante para a ocorrência do acidente que o deixou com seqüelas físicas para o resto da vida.
Conta a vítima que em junho de 1996, quando trafegava na rodovia BR-040, no sentido Brasília-Valparaíso, colidiu com um eqüino. O acidente resultou na perda total do veículo e em muitas lesões corporais. Solicitou, assim, na Justiça, indenização a ser paga pelo antigo DNER pelos danos sofridos.
A União, representante do antigo DNER, alegou que o autor não teria agido com a devida cautela na condução do seu veículo, que sua velocidade era alta. Disse não caber responsabilidade objetiva da União no caso, por ser impossível manter fiscalização vinte e quatro horas nas rodovias federais de todo o país, e, por fim, acrescentou que se há um terceiro responsável, este seria o dono do animal.
O relator do processo, Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, explicou que nos documentos apresentados pela União não constam a velocidade aproximada com que o autor conduzia seu veículo, as condições de tempo, as condições de visibilidade, nem de conservação da pista.  Ponderou o magistrado que tais circunstâncias são importantes para a apuração da dinâmica do acidente. Sendo assim, afirmou estar desprovida tal alegação de qualquer lastro probatório.
Tem-se, pois, como afirmou o desembargador, que o acidente decorreu, principalmente, da omissão na fiscalização da rodovia em que trafegava o autor. O magistrado acrescentou: “em se tratando de responsabilidade objetiva, tem direito o autor de acionar aquele que, num primeiro plano, foi quem desencadeou o processo lesivo ao seu patrimônio, no caso, a União”. Alertou o relator que nada impede a União, julgando ser outrem o responsável pelo acidente, como quis fazer crer - o dono do animal -, busque os meios de ser ressarcida por meio de ação judicial.
O valor da indenização por danos materiais foram fixados em valor correspondente ao veículo de propriedade do autor, que fora totalmente danificado no acidente - 1.700 reais. Quanto ao valor da indenização pelos danos morais, foi considerado excessivo o de 52.000 reais estabelecido pelo juiz de primeira instância. Assim, foi reduzido, para 30.000 reais. Estabeleceu o magistrado do TRF que os valores deverão ser calculados tendo em vista o evento danoso, respeitando os juros e correções monetárias, conforme estabelecido em acórdão.

AC 1997.34.00026309-9/DF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Algumas ocorrências policiais merecem destaque pela análise dos fatos. Atualmente, estou ministrando, pelo DPRF, as disciplinas relacionadas com os Direitos Humanos e Cidadania, após trabalhar quase 6 anos com armamento e tiro (armas longas, especificamente) e abordagem. Mas a mudança de disciplina não influiu no meu raciocínio operacional - até porque, abordagem e direitos humanos, por exemplo, tem tudo a ver. Estão enganados aqueles que pensam que os direitos humanos são dissociados do exercício pleno da autoridade policial, ou que não dá pra exercer esta, sem ferir aquela. Ledo engano. O bom policial usa a força (na medida certa), sua autoridade (na hora certa), e propõe medidas restritivas (principalmente, com a pessoa certa), com toda a paz na consciência, fiquem com esta certeza.

Então, defendo sempre os direitos humanos devidamente aplicados com o uso da força coercitiva estatal, que é nossa atribuição como policial. Quem não concordar com isso, penso que deva abandonar a Força de segurança pública a que pertence, acredito. Inclusive, deve-se inovar o raciocínio de direitos humanos sob duas novas abordagens: aprimorar as ferramentas e utensílios do exercício da força, para que elas fiquem sempre coadunadas com os direitos humanos básicos e que surjam (cada vez mais, sempre) policiais que defendam seus PRÓPRIOS direitos humanos.

Neste raciocínio, polemizo ao defender o uso da contenção em ocorrências policiais, mediante algemas, considerando que isto é o ideal , para que a restrição de liberdade (ato extremo, porém legítimo) torne-se instrumento de proteção e defesa do cidadão detido e da própria sociedade, tendo como efeito subsidiário a manutenção das condições seguras da guarnição policial envolvida na ocorrência. Sei que não é ponto pacífico o assunto, e esse raciocínio é bastante polêmico, mas merece uma boa observação, seja técnica ou jurídica, pois algumas ocorrências, conforme exemplo abaixo, podem ter um desenrolar trágico, se não forem tomadas medidas corretas de procedimento. Daí, resultam-se prejuízos irreparáveis, bem como a assunção, mesmo que subliminar, das instituições policiais (e, nesta ocorrência específica) e de saúde pública.

Homem reage à prisão, mata policial, e morre em Orizona- Goiás

Fonte: http://v5.dm.com.br/ultimas/92253

O policial militar Rui Barbosa e Juarez Câmara de Oliveira morreram ontem (29) em ação da PM, em Orizona, a 139 km de Goiânia. De acordo com a Polícia Militar, Juarez era um ex-assentado do Movimento dos Sem-Terra, que teve problemas com vizinhos e começou a vagar por pastos das fazendas da região. Em uma das propriedades ele foi visto pelo proprietário quando acertava pedras no gado. A polícia foi chamada para conter a ação.

Com a chegada da PM à fazenda, Juarez começou a apedrejar os policiais, mas foi preso logo em seguida. Segundo informações da Polícia Militar, Juarez foi preso e colocado no banco da frente da viatura, e no momento que seria levado para o banco de trás, pegou a arma de Rui e atirou no oficial. Após matar o policial, Juarez atingiu um segundo oficial no ombro, e um terceiro na barriga. O quarto policial sacou sua arma e efetuou disparo contra Juarez, que morreu no local.

O policial atingido na barriga, identificado apenas como Cabo Marcos, foi transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), o oficial atingido na perna está no Hospital de Orizona.

Polícia do Rio matou 47% mais que em 2006, diz ISP

Fonte: Notícia UOL

Entre janeiro e maio deste ano, a polícia fluminense matou 649 pessoas em supostos confrontos - os chamados autos de resistência -, segundo divulgou hoje o Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Segurança do Estado. Esse número é 47,16% maior que o número de mortos nos cinco primeiros meses de 2006, último ano do governo Rosinha Garotinho (PMDB). Em 2007, primeiro ano do governo Sérgio Cabral (PMDB), foram 586 mortos - 10,75% de aumento esse ano em comparação ao mesmo período. De abril para maio, o crescimento foi de 144 para 147, ou 2,98%.

“Esse aumento é o resultado direto da política que estimula o assassinato. Quando os responsáveis pela política de segurança dizem que o número de mortes é um estresse necessário, as forças policiais se sentem à vontade para cometer abusos. É uma carta branca que eles têm para atirar primeiro e perguntar depois”, diz o cientista social Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).

Entre os crimes que registraram maior aumento porcentual, quando comparados ao mesmo período do ano anterior, estão extorsão (com mais 28,9%, ou 158 casos), latrocínio (20,8%, ou 15 vítimas) e roubo a transeunte ( 18,5%, ou 4.321 casos). Já entre os delitos que tiveram maior redução porcentual estão roubo a residência (com menos 19,1%, ou 132 casos), roubo de veículo (18,2%, ou 2.638 casos), estupro (9,5%, ou 57 vítimas), homicídio doloso (menos 9,25%, ou 219 vítimas).

O levantamento do ISP mostrou ainda a queda da chamada atividade policial. Houve menos apreensões de drogas nos primeiros cinco meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2007 (menos 6,2%, ou 272 registros), menos apreensões de adolescentes infratores (6,3%, ou 51 registros), e menos armas apreendidas (11%, ou 531 registros). Houve aumento dos cumprimentos de mandados de prisão (10,3%, ou 422 mandados) e de prisões em flagrante (0,9%, ou 58 registros).

Clarissa Thomé

Convido a todos os policiais a conhecerem o POLICIAL-BR, um fórum policial que congrega profissionais da segurança pública brasileira e internacional, e que está aberto a todos os policiais interessados, através de pedido de cadastramento, pelo e-mail policial-br@yahoogrupos.com.br.

Neste fórum, destaco uma situação que achei interessante compartilhar no blog, que foi a discussão abaixo, e vou postá-la integralmente, aqui. O PRF ITALO fez a seguinte pergunta para ANDRE BELOTTO, brasileiro natualizado norte-americo e policial da LAPD (Los Angeles Police Departament):

“O colega de Los Angeles podia informar como é o sistema de mandados de prisão nos EUA (nacional, estadual ou municipal) e se há algum entrave para cumprir uma prisão de um foragido de localidade distante. Por fim (já que peço tão pouco…), podia tentar esclarecer se demora e como se dá a transferência desses presos foragidos capturados em outras localidades que não as da expedição dos mandados”.

Daí, BELOTTO respondeu (não fiz nenhuma correção gramatical):

Vou explicar o sistema do começo ao fim, para ficar mais fácil de entender.

Vamos usar o crime de assalto armado.  Os detetives da minha delegacia estão investigando um assalto armado que teve ocorrência na nossa área de responsabilidade.  Eles identificam o suspeito depois de entrevistar a vitima e testemunhas, e analisar provas físicas, biológicas, etc.  Eles apresentam o caso para o promotor do condado, que registra um processo criminal de assalto armado contra o suspeito “João Bandido” por violar a lei penal do estado da California que proibe assalto armado.

O promotor entao apresenta o caso para um dos varios juizes da corte criminal local, e o juiz emite um mandado de prisao contra João Bandido.  Dependendo da seriedade do crime, ficha criminosa de João, o juiz decide o valor da fianca que vai ser ligada com o mandado.  Assalto armado geralmente leve uma fianca de US$ 100.000 aqui em Los Angeles.  Depois da assinatura do juiz no mandado, a secretaria do juiz digita a informacao do mandado no sistema de mandados judiciais.  O mandado contra João Bandido sera divulgado no sistema de mandados judiciais do condado, do estado da California, e do sistema federal.

Digamos que João Bandido e’ parado por uma infracao de transito na cidade de Nova Iorque, no estado de Nova Iorque.  O policial faz um inquerito no computador da sua viatura com o nome João Bandido, e dentro de 5 segundos, o computador da viatura em Nova Iorque assessa o banco de dados da cidade de Nova Iorque, do estado de Nova Iorque, e do governo federal.  O policial da NYPD entao recebe informacao que João e procurado pela LAPD por assalto armado.  Ele e’ preso pelo policial da NYPD, mas nao por assalto armado, pois o crime ocorreu na California contra o codigo penal daquele estado.  Mas como existe uma ordem de prisao contra João, ele e’ preso em Nova Iorque como foragido da justica do estado da California.  Foragido preso em outro estado nao tem direito a fianca.

Dentro de 48 horas, o detetive da LAPD e’ informado que João Bandido esta na cadeia em Nova Iorque.  Ele entra em contato com o promotor e informa ele ou ela da prisao de João.  O promotor entao pede um mandado de extradicao contra João para o promotor do estado da California, que representa o governador.  O mandado e’ despachado para o promotor publico da cidade de Nova Iorque, que apresenta o mesmo na audiencia do João na corte criminal de Nova Iorque.  O João tem duas opcoes:  1) concordar em voltar para Los Angeles e responder processo criminal por assalto armado, ou 2) nao concordar em voltar.  Neste caso o juiz de Nova Iorque examina o mandado de prisao da California e decreta que João seja extraditado de volta para Los Angeles.

O detetive encarregado do caso entao pega o proximo voo para Nova Iorque e vai buscar o João Bandido.  João e’ precessado na cadeia da minha delegacia e dentro de 48 horas e’ apresentado ao juiz para uma audiencia preliminar.  Nesta audiencia o João responde como “culpado” ou “nao-culpado.”  Se ele responde como culpado, ele voltara para a corte dentro de 30 dias para receber a sentenca.  Se ele responde nao-culpado, ele vai ser apresentado na corte dentro de 60 dias para seu julgamento.

Outro detalhe, como João foi extraditado para a California, o promotor de Nova Iorque vai retirar a queixa criminal contra João em Nova Iorque por ser foragido de outro estado.  O sistema funciona melhor assim.

Este foi uma exemplo de mandados de prisao entre estados.  A maioria dos mandados que nos servimos no dia a dia sao mandados locais contra criminosos locais.
Abracos.

Andre’ Belotto
Los Angeles, CA

P.S.  Agora, se passou um ano e ninguem achou o João Bandido, o detetive passa a informacao para a FBI em Los Angeles, e o agente da FBI apresenta o caso para o promotor federal.  Se o caso for suficientemente serio (assalto armado, homicidio, crime sexual, sequestro, etc.) o promotor federal prepara um mandado federal contra João Bandido pelo crime federal de “foragido inter-estadual com intencao de fugir de processo criminal.”  Agora, a responsabilidade de achar João Bandido, em qualquer parte do mundo, e’ da FBI.  Quando for achado (mais cedo ou mais tarde, todos eles sao encontrados) João vai responder ação criminal na corte federal, e depois sera devolvido para  Los Angeles.

PAC da Segurança aplicou apenas 10% do previsto 
 
Fonte: site CONTAS ABERTAS
 

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, só utilizou 10% dos recursos disponíveis em orçamento para serem aplicados nas 94 medidas que o compõe. Também conhecido como PAC da Segurança, o programa federal desembolsou R$ 134,6 milhões até o dia 8 de julho. Mas as ações estruturais e os projetos locais nos estados contam com um orçamento de R$ 1,4 bilhão para serem utilizados em 2008. Nesse ritmo, ao final do ano, um cálculo médio prevê que devem ser aplicados apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para o ano (veja tabela).

A iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país envolve a União, estados, municípios e comunidade na articulação de políticas de segurança com ações sociais. A prioridade é a prevenção: atingir as causas que levam à violência. No entanto, as boas intenções do Pronasci esbarram no fato de que mesmo os empenhos emitidos (reservas orçamentárias para ações e projetos) representam 53% do que pode ser reservado nesse ano. Vale lembrar que nos três meses que antecedem as eleições municipais em outubro, o governo fica impedido de realizar novos empenhos.

Devem se beneficiar com o programa 425 mil jovens entre 15 e 29 anos. O alvo são aqueles em conflito com a lei ou à beira da criminalidade. Para atendê-los, o Pronasci pretende investir em projetos, como por exemplo, de ressocialização desses jovens por meio de atividades monitoradas por professores de educação física.

Para cumprir a meta de R$ 6,7 bilhões aplicados em segurança pública no país até 2012, o governo deve acelerar os investimentos. Essa é a opinião do cientista político Antônio Flávio Testa, especialista em segurança pública. “A dificuldade foi a pressa política para aprovar os projetos, principalmente os sociais. A oposição no Congresso achava que seriam utilizados de forma eleitoreira”, explica. Testa diz acreditar que com a chegada das eleições municipais, os investimentos devem cair ainda mais.

Inicialmente, a proposta priorizou as 11 regiões metropolitanas consideradas as mais violentas, de acordo com dados dos ministérios da Justiça e da Saúde. Agora, 65 municípios de 18 estados, além do Distrito Federal, já integram o programa: Alagoas, Acre, Bahia, Ceará, DF e Entorno (Goiás), Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Antes da criação do Pronasci em agosto de 2007, os estados e municípios já recebiam recursos da União para ajudar na segurança pública local. Entretanto, a partir da integração das regiões no programa, ocorreu a ampliação da verba repassada. O Rio de Janeiro, por exemplo, até o início do mês, recebeu R$ 11,9 milhões. Já o Amapá, que ainda não foi incluído no Pronasci, recebeu somente R$ 4,7 mil. Beneficiado com pouco mais de R$ 40 milhões, São Paulo é o estado campeão no que se refere ao repasse de recursos (veja o repasse de recursos aos estados).

Na semana passada, o governo anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para os 16 municípios de São Paulo que fazem parte do Pronasci. O dinheiro, segundo o Ministério da Justiça, será investido em ações de prevenção e combate ao crime organizado, na aproximação entre policiais e comunidade, além da implantação de projetos como o “Mulheres da Paz”, em que lideranças femininas atuam na ressocialização de jovens.

Sobre os recursos do Pronasci, Flávio Testa acredita que ainda são insuficientes. “Eu acho que o montante destinado ao programa é muito pequeno pelo tamanho da tragédia da segurança pública no país”, avalia. Para ele, é difícil coordenar um programa nessas dimensões, aliando governo, estados e municípios por causa dos muitos interesses distintos. “Até 2010, é possível ter bons resultados se houver vontade política. Basta querer, porque o governo tem força para isso”, pondera. “O Brasil precisa de programas como esse, mas principalmente, de competência para administrá-los”, conclui.

O Contas Abertas (CA) entrou em contato com a assessoria de imprensa responsável pelo Pronasci. O CA solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a aplicação dos recursos em segurança pública no país por meio do programa e indagou se, para o segundo semestre, há expectativa de maiores investimentos. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não comentou o assunto.

Metas

“O foco central do programa é o jovem apenado, egresso do sistema prisional, o jovem em conflito com a lei e que em tese é desconsiderado pelo sistema vigente. Queremos alcançar este jovem, o que cometeu um delito, passou pela delegacia e vive uma circunstância não cidadã”, explicou o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, pouco tempo depois do lançamento do programa.

O apoio do Pronasci a implementação de políticas sociais esse ano chegou a R$ 45,7 milhões. Mas ainda há em caixa R$ 130,1 milhões para serem aplicados. Entre os projetos sociais do Pronasci, estão o “proteção de jovens em território vulnerável (Protejo)”, voltado a moradores de rua expostos à violência doméstica ou urbana. Os jovens do Protejo devem atuar como multiplicadores da cultura de paz e receber, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100,00. Os projetos sociais do programa só foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado.

Já para a implementação de políticas de segurança em âmbito nacional, foram desembolsados R$ 31 milhões até o momento. No que se refere aos profissionais de segurança pública, o projeto “bolsa-formação” pretende beneficiar 225 mil policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda. Para isso, a verba destinada para cobrir os gastos da atividade entre 2008 e 2012 é de R$ 600 milhões. No entanto, até agora, R$ 2,9 milhões foram efetivamente aplicados na ação.

O bolsa-formação acrescenta R$ 400,00 nos salários dos profissionais que se inscrevem em algum curso de capacitação promovido ou credenciado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Em julho, 15,7 mil pessoas foram contempladas com o benefício. No mês passado, quase 8 mil servidores em 19 estados do país receberam a bolsa.

Outra meta do Pronasci é reduzir o número de homicídios dos atuais 29 por 100 mil habitante para 12 homicídios por 100 mil habitantes, nos próximos quatro anos. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o Pronasci deverá produzir efeitos na redução de violência em três ou cinco anos. “Os efeitos já vão ser sentidos imediatamente. Agora, os efeitos nos indicadores, o prazo é de três a cinco anos, dependendo da região e da boa gestão do programa, que façam os municípios e estados”, concluiu. Para o ministro, mesmo com o fato dos recursos só estarem sendo liberados agora, os efeitos já são visíveis.

Amanda Costa
Do Contas Abertas

Abaixo, uma reportagem da Folha de São Paulo, edição deste domingo, 20/07/08, explorando um pouco mais o caso da já famosa Operação Satiagraha.

Além da notícia em si, onde se discute as influências e interesses (internos e externos) da PF na investigação, e algumas coisas que ficam inexplicáveis, mas são relatadas na reportagem, meio que subliminarmente.

Por exemplo, dá pra destacar o fato das placas CLONADAS informadas pelos agentes nos relatórios, segundo a reportagem. E daí?, perguntaria alguns. Respondo: em alto e bom tom, na reportagem é dito que os agentes PF NOTIFICARAM as autoridades superiores de veículos com placas diferentes e falsas, inclusive com relatório detalhado e circunstanciado.

E se os veículos forem de particulares, como é que fica? esses particulares tem que buscar a defesa (quase sempre inútil) em recursos de infração de trânsito? e, por último, pq não se trabalha com as placas legais, com bloqueio de consulta, como qualquer órgão sério de levantamento de dados e investigação? fica a
a discussão.

Agentes da PF afirmam que foram vigiados por colegas

RUBENS VALENTE

Policiais federais que atuam na Operação Satiagraha, que no último dia 8 levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas, disseram ter sido seguidos pelas quadras de Brasília pelo menos seis vezes entre março e abril. Em dois casos, os agentes federais reconheceram, entre os supostos perseguidores, dois servidores do próprio departamento da PF, lotados em Brasília.

As supostas perseguições teriam sido feitas por sete carros diferentes. Quando os policiais foram checar as placas dos carros, descobriram que seis delas apontavam para veículos de marcas e modelos diferentes dos que os seguiram e que uma das placas era falsificada.

A história da vigilância sobre os investigadores da Satiagraha é narrada num relatório da Diretoria de Inteligência Policial da PF que integra o inquérito da operação, de 28 de abril. Dois dias antes, a Folha havia divulgado, com exclusividade, a existência de investigação contra Dantas. Os relatos das perseguições são de “março de 2008″ e dos dias 4, 16, 17 e 20 de abril. Portanto, anteriores à reportagem da Folha.

No dia 28, nova suspeita foi relatada. Desta vez, no cemitério Campo da Esperança, quando um policial informou ter reconhecido dois “servidores” da PF, um deles da área administrativa, a quem identificou nominalmente no relatório.
A narrativa mais detalhada é a da noite de 17 de abril. O policial da Satiagraha contou que voltava para casa, por volta das 19h30, quando suspeitou estar sendo seguido. Decidiu então estacionar “numa rua deserta”.

Esperou ali por algum tempo. Ao deixar a rua, “veio ao seu encontro um Ford EcoSport, com duas pessoas, em alta velocidade”. Segundo o policial, os dois “estavam numa atitude clara de procurar alguém, e, no momento em que se depararam com o agente da equipe, ficaram desconcertados, constrangidos, disfarçaram e foram embora”. Ao checar a placa, a PF descobriu que se referia a um Ford Ranger prateado.

Treze dias antes, outro agente da PF ligado à Satiagraha teria sido seguido por dois carros ao mesmo tempo, um Santana e um Renault Megane. O policial fez uma “ação de evasão na tentativa de confirmar a vigilância, na qual obteve êxito, pois, ao efetuar duas vezes o “balão” da [quadra] CLS 208, Brasília/DF, foi acompanhado pelos mesmos [carros], que o seguiram até o seu destino”.

Os relatos embasaram também um relatório da diretoria de repressão a crimes financeiros da PF, que acusa o grupo ligado ao banqueiro Daniel Dantas de promover “vigilância em cima do delegado Protógenes Queiroz” e de outros policiais. “Em áudios obtidos nas interceptações telefônica e telemática, fica claro o acompanhamento dos passos do delegado [Queiroz], especialmente seus deslocamentos territoriais.”

Segundo o documento, após o vazamento da operação, pessoas ligadas a Dantas passaram a buscar informações no Judiciário e “mobilizaram os contatos, conseguindo inclusive alguns dados sobre a presente investigação, com indícios de que, para tanto, tenham ocorrido práticas de tráfico de influência e de corrupção”.

Os relatórios da inteligência somam-se a outras desconfianças. Numa conversa gravada com seu superior em Brasília, Protógenes Queiroz cita seu “estranhamento”. Respondia à informação de que poderia responder a procedimento administrativo porque uma equipe de TV conseguiu filmar o ex-prefeito Celso Pitta de pijama.
“Já tenho uma investigação a respeito de vazamento e de condutas muito estranhas durante o período todo de investigação, então isso aí pra mim não é novidade, só vou agregar esses fatos ao grande volume de dados que eu já tenho (…), que está sendo informado ao Ministério Público e ao juiz, diuturnamente”, disse

Queiroz, em ligação de 9 de julho.
A assessoria de comunicação do Departamento da Polícia Federal em Brasília informou que o órgão não comenta o relatório de inteligência nem detalhes da Operação Satiagraha.

A notícia, em si, não é tão relevante, apesar da perda de uma pessoa, seja ela quem for, ou o que fez. Porém, tem um indicativo de maldade (?) ou de displicência anunciada, sobre a PRF de SP ou PR não terem conhecimento do acidente, até à hora da postagem da notícia on line. Bom, não sei… se alguém souber, informe como solucionar isso.

Ex-rainha da bateria da Mangueira morre em acidente de carro

De acordo com a assessoria da Mangueira, a modelo dirigia o veículo com destino a Curitiba (PR). O casal estaria indo visitar parentes do marido de Jaqueline. Procuradas pela Folha Online, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) de São Paulo e do Paraná informaram não ter registros sobre o acidente.

O corpo da modelo será velado na Igreja Nossa Senhora do Consolato, em Benfica, a partir de 22h deste sábado. O corpo de Jaqueline será enterrado às 13h de amanhã (20), no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

Jaqueline foi eleita rainha da bateria da Mangueira no final de 2005 e representou a escola de samba no ano seguinte. Em 2007 ela concorreu ao título de rainha do Carnaval do Rio de Janeiro. Foi eleita princesa, ao lado da irmã Monica Nascimento. No mesmo ano, a modelo posou para a revista “Playboy” e gravou participações nos programas humorísticos “Zorra Total” e “Casseta e Planeta” da Rede Globo.

Fonte: Folha online